CLDF

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1151/2021 À FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. 

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a execução de pavimentação asfáltica na DF 220, próximo ao Parque de Transmissores do Roteador – EBC, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a execução de pavimentação asfáltica na DF 220, próximo ao Parque de Transmissores do Roteador - EBC, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem por finalidade atender a demanda da população que mora na região de Brazlândia, que vêm solicitando esse benefício já há muito tempo.

A falta da pavimentação asfáltica impede a livre circulação de veículos, motos, bicicletas e pessoas, por causa da lama, que torna a estrada intransitável. Já no período da seca, o excesso de poeira junto com o ar seco do DF, causa as doenças respiratórias. 

Por se tratar de justo pleito, espero contar com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarem a presente Indicação, de grande importância para a comunidade.

Sala das Sessões, em           

 rafael prudente

Deputado Distrital

                        TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 

Brasília, 23 de novembro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1150/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer a retirada de tramitação do PL 2389/2021.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requeiro, nos termos do artigo 136, a retirada de tramitação do PL 2389/2021.

JUSTIFICAÇÃO

Requer-se a retirada do projeto para melhor análise, especialmente em razão do PL 779/2019, de autoria do Deputado Delmasso.

Sala de Sessões, em .

deputado leandro grass

Rede Sustentabilidade

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1149/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 23 de fevereiro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1148/2021AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 23  de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1146/2021 À NOVACAP.

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 23 de novembro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1147/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1144/2021 À NOVACAP.

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1145/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Requer informações à Secretaria de Economia quanto ao Orçamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, as seguintes informações a respeito do orçamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF): 

a. Dotação orçamentária prevista para a Fundação, mês a mês, desde a sua implementação, em novembro de 1993, em valores nominais históricos e valores atualizados, até novembro de 2021, com a especificação do índice utilizado;

b. Valores efetivamente executados pela Fundação, mês a mês, desde a sua fundação, em abril de 1992, em valores nominais históricos e valores atualizados, até novembro de 2021, com a especificação do índice utilizado. 

JUSTIFICAÇÃO

  A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) é uma entidade com personalidade jurídica de direito privado, sob a forma de fundação pública, tem como finalidade institucional estimular, apoiar e promover o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no DF. Para o cumprimento dessa missão, a FAP fomenta projetos de pesquisas, por meio de editais públicos, em parceria com instituições acadêmicas, científicas e tecnológicas nacionais e internacionais, além de apoiar projetos inovadores que visam o desenvolvimento do Distrito Federal.

Na redação original do art. 195 da Lei Orgânica do Distrito Federal, previa-se, para a Fundação, “dotação mínima de dois por cento da receita orçamentária do Distrito Federal, que lhe será transferida mensalmente, em duodécimos, como renda de sua privativa administração, para aplicação no desenvolvimento científico e tecnológico.” Por meio da Emenda à Lei Orgânica nº 54/2009, esse dispositivo teve sua redação alterada, passando a estabelecer “dotação mínima de 0,5% (cinco décimos por cento) da receita corrente líquida do Distrito Federal, que lhe será transferida mensalmente, em duodécimos, como renda de sua privativa administração, para aplicação no desenvolvimento científico e tecnológico.” O texto atualmente vigente, dado pela Emenda à Lei Orgânica nº 69/2013, confere “dotação mínima de dois por cento da receita corrente líquida do Distrito Federal, que lhe será transferida mensalmente, em duodécimos, como renda de sua privativa administração, para aplicação no desenvolvimento científico e tecnológico.” 

É sabido, de toda forma, que a FAP-DF tem dificuldades de executar toda a dotação orçamentária conferida legalmente, especialmente em razão da carência de pessoal para a execução e análise de projetos. Por isso, é comum que ocorram remanejamentos nessas dotações para satisfazer outras necessidades públicas. 

As informações solicitadas pretendem evidenciar a dotação conferida e aquela efetivamente executada pela FAP-DF, a fim de que a discussão sobre a execução desta política seja melhor subsidiada. 

FÁBIO FELIX

Deputado

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1164/2021 À NOVACAP.

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1163/2021 À NOVACAP.

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª Secretaria para deliberação nos termos do art. 154 e 155 do Regimento Interno. (Ato da Mesa Diretora nº 58/00).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 23 de novembro de 2021 

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1161/2021 À NOVACAP.

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1158/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1160/2021 À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS. 

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1159/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1157/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1153/2021 À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA. 

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a priorização dos serviços de limpeza de bocas de lobo e bueiros nas áreas comerciais de Taguatinga que especifica

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143 do Regimento desta Casa de Leis, sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a priorização dos serviços de limpeza de bocas de lobo e bueiros nas áreas comerciais de Taguatinga, especialmente na QSD 23 e outras próximas ao Pistão Sul. 

JUSTIFICAÇÃO

Com a chegada do período chuvoso no Distrito Federal, é comum que ocorram enchentes em vias públicas, além do entupimento de bueiros e bocas de lobo. Esses problemas, causados pela precariedade da estrutura urbana de drenagem pluvial e pelo acúmulo de lixo. 

Na região do Pistão Sul em Taguatinga, tem sido relatado que bueiros e bocas de lobo permanecem recorrentemente entupidas. Além de colocar em risco a saúde da população, os bueiros entupidos provocam mau cheiro e atrapalham a passagem de pedestres, em região de grande movimentação comercial. Um dos pontos comerciais que registra esses problemas é o bar frequentado pela comunidade LGBTI “Pontão do Pistão Sul”, localizado na QSD 23 lote 40 loja 01. Como evidenciam as imagens colacionadas em anexo, a evidente falha no ponto de escoamento das águas pluviais, que provoca prejuízos sensíveis e deve, o quanto antes, ser solucionado. 

Ante ao exposto, peço o apoio dos meus ilustres pares para a aprovação da presente indicação.

  Sala das Sessões, em 23 de novembro de 2021. 

FÁBIO FÉLIX

Deputado Distrital

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 23 de novembro de 2021 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 23 de novembro de 2021 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 23 de novembro de 2021 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 23 de novembro de 2021 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 23 de novembro de 2021 

À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Brasília, 23 de novembro de 2021 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 23 de novembro de 2021 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 23 de novembro de 2021 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 23 de novembro de 2021